PF e Receita fazem operação com 175 agentes contra fraude em importações
Investigação identificou condutas ilícitas na importação de produtos.
Objetivo é cumprir 7 mandados de prisão temporária em cinco estados.
Na manhã desta terça-feira (16), 175 agentes da Polícia Federal e Receita Federal participam de operação contra um esquema fraudulento de comércio exterior. A investigação identificou condutas ilícitas praticadas por grupo de pessoas que atuam na importação de produtos, principalmente, da China e dos Estados Unidos. O objetivo é cumprir 7 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão. Até 11h, a polícia não havia informado quantos desses mandados foram cumpridos.
A Operação 'Nebulosa' investiga o esquema fraudulento com atuação principalmente nos Portos de Itajaí e Navegantes, no Litoral Norte catarinense. Conforme a Polícia Federal (PF), integram a associação criminosa importadores, empresários e despachantes aduaneiros, havendo também a apuração da possível participação de servidores públicos federais e de peritos técnicos credenciados pela Receita Federal do Brasil.
Os mandados estão sendo cumpridos em cinco estados. Itajaí e Balneário Camboriú (SC), São Paulo, Santo André e Santos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). Cumpre-se ainda decisão judicial de sequestro de bens no valor aproximado de R$ 10 milhões, inclusive em Miami, e de bloqueio de valores nas contas bancárias de alguns dos investigados.
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Irregularidades
O esquema seria comandado por uma empresa sediada em Itajaí, dirigida por dois irmãos que já foram alvo de investigação policial pela participação em fraudes semelhantes, sendo que um deles reside atualmente com a família emMiami, nos Estados Unidos.
O esquema seria comandado por uma empresa sediada em Itajaí, dirigida por dois irmãos que já foram alvo de investigação policial pela participação em fraudes semelhantes, sendo que um deles reside atualmente com a família emMiami, nos Estados Unidos.
O grupo importador operou nos últimos 24 meses mais de US$ 30 milhões em importações diretas ou por conta e ordem de terceiros. Isso pode render autuações pela Receita Federal em valores acima de R$ 50 milhões, além da possível declaração da inaptidão das empresas envolvidas para operar no comércio exterior.
Durante as apurações, verificou-se, segundo a PF, divergências de conteúdo das importações, de classificações, de composição de tecidos; divergências que chegaram até a 60% do valor declarado para importação em relação ao efetivamente pago no exterior, uso de empresas de fachada e interpostas fraudulentamente e importação de produtos contrafeitos.
Essas irregularidades podem configurar os crimes de associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro.
A investigação também avalia a possível participação de servidores públicos federais na facilitação dessa prática criminosa mediante a não-adoção dos procedimentos padrão em algumas fiscalizações.
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